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Termos e condições de utilização

Seria um erro aceitar regras sem refletir sobre as suas origens e implicações. Estes Termos e Condições detalham as bases de utilização do site, delimitando responsabilidades e direitos, para que cada utilizador atue com conhecimento e transparência.

5 de setembro de 2026

  1. 1

    Aceitação e âmbito de aplicação

    O acesso ao site pressupõe a aceitação integral destes termos. O utilizador deve ler atentamente cada ponto antes de navegar ou interagir com as funcionalidades oferecidas.
  2. 2

    Legislação e jurisdição

    A utilização do site está sujeita à legislação portuguesa e europeia, respeitando normas de privacidade, proteção de dados e propriedade intelectual.
  3. 3

    Usos proibidos e conduta

    É proibida a utilização do site para fins ilícitos, incluindo a reprodução ou distribuição de conteúdos sem autorização prévia.

  4. 4

    Caráter informativo do conteúdo

    Os conteúdos apresentados têm caráter informativo e não constituem aconselhamento técnico, financeiro ou jurídico. A decisão de agir com base nas informações é da responsabilidade exclusiva do utilizador.
  5. 5

    Alterações e suspensão de serviço

    Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou suspender funcionalidades do site sem aviso prévio, sempre que necessário para garantir a integridade e relevância da plataforma.

  6. 6

    Privacidade e proteção de dados

    A recolha, tratamento e proteção dos dados pessoais seguem a nossa Política de Privacidade, que deve ser consultada para esclarecimento de direitos e práticas.

  7. 7

    Limitação de responsabilidade

    A responsabilidade por danos indiretos, interrupções de acesso ou perdas resultantes da utilização do site é limitada, exceto em situações de dolo ou negligência grave.

  8. 8

    Segurança e integridade

    O utilizador compromete-se a não introduzir vírus, malware ou qualquer mecanismo que possa prejudicar o funcionamento do site ou de terceiros.

  9. 9

    Ligações externas

    O site pode incluir hiperligações para recursos externos. Não assumimos responsabilidade pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites, recomendando consulta atenta das respetivas políticas.

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    Divisibilidade das disposições

    Caso alguma cláusula destes termos seja considerada inválida, as restantes mantêm-se em pleno vigor.

Contactos para questões legais

Para dúvidas sobre estes termos ou sobre o funcionamento do site, sugerimos que utilize os nossos canais de contacto. Esclarecemos questões de forma detalhada, promovendo a confiança e a compreensão de direitos e deveres enquanto utilizador.

Email: content@sivorentha.pro

Telefone: +351 233467345

Morada: Rua Coronel Veiga Simão, Edifício CTCV, 3020-901 Coimbra Portugal

Data de entrada em vigor: 5 de setembro de 2026 Versão: v1.8