Termos e condições de utilização
5 de setembro de 2026
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1
Aceitação e âmbito de aplicação
O acesso ao site pressupõe a aceitação integral destes termos. O utilizador deve ler atentamente cada ponto antes de navegar ou interagir com as funcionalidades oferecidas. -
2
Legislação e jurisdição
A utilização do site está sujeita à legislação portuguesa e europeia, respeitando normas de privacidade, proteção de dados e propriedade intelectual. -
3
Usos proibidos e conduta
É proibida a utilização do site para fins ilícitos, incluindo a reprodução ou distribuição de conteúdos sem autorização prévia.
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4
Caráter informativo do conteúdo
Os conteúdos apresentados têm caráter informativo e não constituem aconselhamento técnico, financeiro ou jurídico. A decisão de agir com base nas informações é da responsabilidade exclusiva do utilizador. -
5
Alterações e suspensão de serviço
Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou suspender funcionalidades do site sem aviso prévio, sempre que necessário para garantir a integridade e relevância da plataforma.
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6
Privacidade e proteção de dados
A recolha, tratamento e proteção dos dados pessoais seguem a nossa Política de Privacidade, que deve ser consultada para esclarecimento de direitos e práticas.
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7
Limitação de responsabilidade
A responsabilidade por danos indiretos, interrupções de acesso ou perdas resultantes da utilização do site é limitada, exceto em situações de dolo ou negligência grave.
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8
Segurança e integridade
O utilizador compromete-se a não introduzir vírus, malware ou qualquer mecanismo que possa prejudicar o funcionamento do site ou de terceiros.
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9
Ligações externas
O site pode incluir hiperligações para recursos externos. Não assumimos responsabilidade pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites, recomendando consulta atenta das respetivas políticas.
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10
Divisibilidade das disposições
Caso alguma cláusula destes termos seja considerada inválida, as restantes mantêm-se em pleno vigor.
Contactos para questões legais
Email: content@sivorentha.pro
Telefone: +351 233467345
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